- Finalidade do consentimento informado O consentimento informado constitui um requisito ético, clínico e profissional na prestação de cuidados de saúde mental e de cuidados médicos.
- O presente documento descreve o significado e a aplicação do consentimento informado no contexto dos cuidados prestados na THE BALANCE.
- Determinadas abordagens podem não ser clinicamente indicadas para todas as pessoas, podendo ser necessário ajustar o plano de intervenção.
THE BALANCE Rehab Clinic
Última atualização: 10 de janeiro de 2026
1. Finalidade do consentimento informado
O consentimento informado constitui um requisito ético, clínico e profissional na prestação de cuidados de saúde mental e de cuidados médicos. Na THE BALANCE Rehab Clinic (“THE BALANCE Rehab Clinic”, “nós”), este processo visa assegurar que a pessoa compreende, antes e durante a intervenção, a natureza do acompanhamento, o seu âmbito, os potenciais benefícios, as limitações e os aspetos relevantes para a tomada de decisão clínica.
O presente documento descreve o significado e a aplicação do consentimento informado no contexto dos cuidados prestados na THE BALANCE Rehab Clinic.
2. Âmbito deste consentimento
Esta política aplica-se a:
- intervenções psicológicas e psicoterapêuticas
- serviços psiquiátricos e médicos
- abordagens terapêuticas integrativas e holísticas
- serviços em regime residencial, ambulatório e remoto
O consentimento informado é um processo contínuo e pode ser revisto ao longo do tratamento, em função da evolução clínica e do plano terapêutico.
3. Natureza do trabalho terapêutico
O acompanhamento na THE BALANCE Rehab Clinic pode incluir:
- sessões psicológicas e psicoterapêuticas
- avaliação e tratamento psiquiátrico
- avaliação médica e intervenções clínicas
- terapias focadas no trauma e intervenções centradas no corpo
- abordagens integrativas, complementares e neurobiológicas
As modalidades específicas são definidas em função das necessidades clínicas identificadas e são discutidas no âmbito da avaliação e do planeamento terapêutico.
4. Benefícios potenciais
Os benefícios potenciais da terapia podem incluir:
- melhoria da regulação emocional e do funcionamento global
- aumento da compreensão de si e do insight clínico
- redução de sintomas e/ou de sofrimento psicológico
- reforço de estratégias de coping e melhoria do funcionamento relacional
Os resultados variam entre pessoas e não podem ser garantidos.
5. Riscos potenciais e limitações
O trabalho terapêutico pode implicar desconforto emocional, incluindo:
- exploração de memórias ou experiências difíceis
- aumento temporário de sofrimento ou de intensidade emocional
- incerteza quanto à evolução e aos resultados
As respostas à terapia não são uniformes. Determinadas abordagens podem não ser clinicamente indicadas para todas as pessoas, podendo ser necessário ajustar o plano de intervenção.
6. Responsabilidade individual e participação
A eficácia do acompanhamento depende de participação ativa. Recomenda-se que a pessoa:
- comunique de forma aberta com a equipa clínica
- coloque questões e solicite esclarecimentos
- sinalize preocupações, limites ou desconforto
- participe na tomada de decisão relativa aos cuidados
A pessoa pode recusar ou retirar consentimento para intervenções específicas, sujeito a discussão clínica, avaliação de risco e considerações de segurança.
7. Alternativas ao tratamento
A pessoa tem o direito de:
- solicitar informação sobre abordagens alternativas
- procurar uma segunda opinião
- recusar ou interromper a terapia
Quando clinicamente apropriado, podem ser discutidas alternativas, recomendações e/ou referenciação para outros serviços.
8. Confidencialidade e respetivos limites
A confidencialidade terapêutica encontra-se descrita de forma detalhada na nossa Política de Confidencialidade. Recomenda-se a leitura integral, incluindo o enquadramento e os limites aplicáveis, nomeadamente situações em que a divulgação possa ser exigida por motivos de segurança, deveres legais ou requisitos regulamentares.
9. Consentimento e revisão contínua
O consentimento é:
- obtido antes do início da terapia
- revisto periodicamente
- reavaliado sempre que existam alterações relevantes às abordagens de tratamento
O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sujeito a discussão sobre segurança, continuidade de cuidados e eventuais obrigações contratuais.
10. Questões e esclarecimentos
As questões relativas à terapia, às abordagens propostas ou ao processo de consentimento podem ser colocadas em qualquer fase. A compreensão adequada e a colaboração informada são componentes essenciais de uma prestação de cuidados responsável.
11. Relação com outras políticas
Esta política deve ser lida em conjunto com:
- Política de Confidencialidade
- Declaração de Isenção de Responsabilidade Médica e de Saúde Mental
- Termos e Condições do Cliente
- Consentimento para Telemedicina (quando aplicável)
12. Atualizações desta política
O presente Consentimento Informado para Terapia pode ser atualizado para refletir alterações em normas profissionais, prática clínica e/ou requisitos regulamentares. A versão em vigor é a publicada no nosso website.
13. Contactos
Para questões relacionadas com este Consentimento Informado para Terapia:
THE BALANCE Rehab Clinic
Email: legal@thebalance.clinic
