Política de Confidencialidade

THE BALANCE Rehab Clinic

Última atualização: 10 de janeiro de 2026

1. Finalidade desta Política

A THE BALANCE Rehab Clinic (“THE BALANCE Rehab Clinic”, “nós”) assume o compromisso de proteger a confidencialidade das pessoas que contactam ou utilizam os nossos serviços, incluindo clientes, familiares e colaboradores profissionais.

A confidencialidade constitui um elemento estruturante da prática clínica ética e da relação de confiança. Esta política descreve como a confidencialidade é assegurada, o que abrange e em que situações pode ser limitada.

Esta política aplica-se a interações terapêuticas, clínicas, de admissão e profissionais. Deve ser lida em conjunto com a nossa Política de Privacidade, que regula a proteção de dados e o tratamento de informação em contexto digital.

2. Âmbito da Confidencialidade

Na THE BALANCE Rehab Clinic, a confidencialidade aplica-se a:

• Pessoas que recebem tratamento ou que solicitam informação sobre tratamento
• Familiares ou representantes envolvidos com consentimento
• Encaminhamentos e colaborações profissionais
• Comunicações com as equipas de admissão, clínica ou administrativa

As obrigações de confidencialidade mantêm-se independentemente de o tratamento vir ou não a concretizar-se.

3. Confidencialidade Terapêutica

Todas as interações terapêuticas e clínicas na THE BALANCE Rehab Clinic são tratadas como confidenciais.

Isto inclui, entre outros:

• Avaliações e apreciações clínicas
• Sessões de psicoterapia e de psiquiatria
• Consultas médicas e intervenções
• Planeamento terapêutico e discussão de evolução clínica
• Registos produzidos no decurso da prestação de cuidados

A informação clínica é acedida apenas por profissionais diretamente envolvidos nos cuidados da pessoa e apenas na medida necessária ao cumprimento das respetivas responsabilidades clínicas.

4. Confidencialidade em Admissão e Pré-Tratamento

A informação partilhada durante:

• contactos iniciais
• conversas de admissão
• avaliações de adequação

é tratada com confidencialidade e discrição.

A partilha de informação nesta fase não constitui, por si só, o estabelecimento de uma relação terapêutica, mas cria uma expectativa de tratamento respeitador, reservado e confidencial.

5. Familiares e Terceiros

A informação pode ser partilhada com familiares, representantes legais ou outros terceiros apenas quando:

• exista consentimento explícito da pessoa, ou
• a partilha seja clinicamente apropriada e eticamente justificada, ou
• seja exigida por lei ou por deveres de segurança

O conteúdo e a extensão da informação partilhada são limitados ao estritamente necessário e ao que tiver sido acordado.

6. Colaboração Profissional e Encaminhamentos

Quando a pessoa é encaminhada por, ou mantém ligação a, profissionais externos (por exemplo, psiquiatras, terapeutas, médicos):

• a colaboração ocorre apenas com consentimento
• a comunicação é estruturada e orientada para objetivos clínicos
• são clarificadas responsabilidades e fronteiras de atuação

A THE BALANCE Rehab Clinic não divulga informação a profissionais referenciadores sem autorização adequada, salvo quando tal seja legalmente exigido.

7. Limites da Confidencialidade

A confidencialidade não é absoluta. A divulgação pode ser exigida ou permitida em circunstâncias limitadas, incluindo:

• Risco iminente de dano grave para a própria pessoa ou para terceiros
• Obrigações legais ou ordens judiciais
• Deveres de comunicação obrigatória previstos na lei aplicável
• Preocupações de salvaguarda envolvendo pessoas vulneráveis

Quando possível e clinicamente apropriado, a pessoa é informada antes de ocorrer qualquer divulgação.

8. Acesso Interno e Limites Profissionais

O acesso a informação confidencial é:

• restrito a pessoal autorizado
• definido por função e responsabilidade
• submetido a normas profissionais e éticas

Todos os colaboradores e profissionais associados estão vinculados a deveres de confidencialidade no âmbito das suas funções e dos respetivos instrumentos contratuais e deontológicos.

9. Registos e Documentação

Os registos clínicos e administrativos são:

• mantidos de forma segura
• armazenados de acordo com normas aplicáveis
• conservados apenas pelo período necessário

Os detalhes relativos ao armazenamento e à proteção de dados encontram-se descritos na Política de Privacidade.

10. Confidencialidade Após o Tratamento

As obrigações de confidencialidade mantêm-se após o término do tratamento.

Informação relativa a antigos clientes não é divulgada sem consentimento, exceto quando tal seja legalmente exigido ou eticamente justificado.

11. Questões e Preocupações

Quem tenha dúvidas sobre confidencialidade, consentimento ou partilha de informação deve abordá-las com a equipa de admissão ou com o seu contacto clínico.

Preocupações relacionadas com confidencialidade podem também ser tratadas através do nosso processo de Reclamações e Direitos do Doente.

12. Atualizações desta Política

Esta Política de Confidencialidade pode ser revista e atualizada periodicamente para refletir requisitos legais, padrões éticos ou práticas institucionais. A versão mais recente encontra-se sempre disponível no nosso website.

13. Contactos

Para questões relacionadas com esta Política de Confidencialidade:

THE BALANCE Rehab Clinic

Email: legal@thebalance.clinic