- Finalidade desta política A THE BALANCE Rehab Clinic (“THE BALANCE”, “nós”) presta cuidados de saúde com base no respeito pelos direitos individuais, pela dignidade e pela segurança clínica.
- Reconhecemos a necessidade de existirem vias claras e acessíveis para partilha de feedback, comunicação de preocupações e apresentação de reclamações.
- Esta política descreve os direitos das pessoas que recorrem à THE BALANCE e estabelece a forma como preocupações e reclamações podem ser apresentadas e tratadas com respeito, imparcialidade e supervisão adequada.
THE BALANCE Rehab Clinic
Última atualização: 10 de janeiro de 2026
1. Finalidade desta política
A THE BALANCE Rehab Clinic (“THE BALANCE Rehab Clinic”, “nós”) presta cuidados de saúde com base no respeito pelos direitos individuais, pela dignidade e pela segurança clínica. Reconhecemos a necessidade de existirem vias claras e acessíveis para partilha de feedback, comunicação de preocupações e apresentação de reclamações.
Esta política descreve os direitos das pessoas que recorrem à THE BALANCE Rehab Clinic e estabelece a forma como preocupações e reclamações podem ser apresentadas e tratadas com respeito, imparcialidade e supervisão adequada.
2. Direitos do utente e do cliente
As pessoas que recorrem à THE BALANCE Rehab Clinic têm o direito de:
- serem tratadas com dignidade, respeito e consideração
- receberem cuidados adequados, éticos e clinicamente responsáveis
- serem informadas sobre a natureza dos serviços prestados
- colocarem questões e obterem explicações claras
- participarem, de forma informada, nas decisões relativas aos seus cuidados
- verem assegurada a privacidade e a confidencialidade, dentro dos limites legais e deontológicos aplicáveis
- apresentarem preocupações sem receio de prejuízo, discriminação ou retaliação
Estes direitos aplicam-se independentemente do estado do tratamento ou da sua duração.
3. Apresentação de uma preocupação ou reclamação
As preocupações ou reclamações podem incidir, entre outros, sobre:
- cuidados clínicos ou abordagem terapêutica
- comunicação, conduta ou relacionamento profissional
- matérias administrativas ou organizacionais
- instalações, condições ou ambiente
- questões éticas ou profissionais
Sempre que clinicamente apropriado, recomenda-se a comunicação precoce de preocupações, de modo a permitir avaliação e resposta atempadas.
4. Como apresentar uma reclamação
As reclamações podem ser apresentadas:
- verbalmente, junto de um membro da equipa
- por escrito, por email ou carta
- por intermédio de representante devidamente indicado, quando aplicável
As reclamações devem ser dirigidas a:
THE BALANCE Rehab Clinic
Email: legal@thebalance.clinic
Quando possível, a reclamação deve incluir elementos relevantes (por exemplo, datas, intervenientes e descrição objetiva dos factos) para suportar a compreensão e a revisão.
5. Tratamento de reclamações
A THE BALANCE Rehab Clinic compromete-se a:
- acusar a receção da reclamação dentro de um prazo adequado
- avaliar as questões colocadas de forma objetiva e respeitosa
- assegurar a supervisão clínica e/ou de gestão apropriada ao tema
- comunicar, quando aplicável, conclusões e medidas adotadas de forma clara
As reclamações são tratadas com confidencialidade e sem prejuízo para o utente.
6. Revisão e resolução
As reclamações podem ser analisadas por:
- liderança clínica
- direção/gestão sénior
- profissionais relevantes envolvidos na prestação de cuidados
Quando apropriado, podem ser adotadas medidas para:
- esclarecer eventuais mal-entendidos
- corrigir problemas identificados
- reforçar práticas institucionais e mecanismos de governação clínica
Nem todas as reclamações permitem um resultado específico; contudo, todas são avaliadas com seriedade e registo adequado.
7. Não retaliação
A apresentação de uma preocupação ou reclamação não dará origem a:
- retaliação
- redução da qualidade dos cuidados
- prejuízo no acesso a serviços
A THE BALANCE Rehab Clinic promove uma comunicação aberta, respeitosa e compatível com a segurança clínica.
8. Apoio externo e escalonamento
Quando aplicável, o utente pode procurar aconselhamento independente junto de entidades profissionais ou regulatórias competentes. A THE BALANCE Rehab Clinic cooperará com processos externos que sejam legais, pertinentes e devidamente fundamentados.
9. Articulação com outras políticas
Esta política deve ser lida em conjunto com:
- Política de Confidencialidade
- Código de Ética e Normas Profissionais
- Governação Clínica
- Termos e Condições do Cliente
10. Atualizações desta política
Esta Política de Reclamações e Direitos do Utente pode ser revista periodicamente para refletir alterações de prática, requisitos regulatórios ou aprendizagem institucional. A versão mais recente encontra-se disponível no nosso website.
11. Contactos
Para esclarecimentos sobre esta política ou para apresentar uma preocupação:
THE BALANCE Rehab Clinic
Email: legal@thebalance.clinic
