Código de Ética e Normas Profissionais

THE BALANCE Rehab Clinic

Última atualização: 10 de janeiro de 2026

1. Finalidade deste Código

A THE BALANCE Rehab Clinic (“THE BALANCE Rehab Clinic”, “nós”) assume o compromisso de prestar cuidados éticos, clinicamente responsáveis e assentes no respeito pela dignidade humana.

O presente documento estabelece os princípios e as expectativas profissionais que orientam a tomada de decisão clínica, a conduta e a responsabilidade institucional em todos os serviços prestados pela THE BALANCE Rehab Clinic.

2. Âmbito

Este Código aplica-se a:

• equipa clínica e profissionais de medicina
• terapeutas, consultores e profissionais de saúde aliados
• gestão e liderança, quando relevante para decisões de cuidados
• colaboradores externos que atuem em nome da THE BALANCE Rehab Clinic

Todos os intervenientes na prestação de cuidados devem cumprir estes padrões.

3. Princípios Éticos Fundamentais

Os cuidados na THE BALANCE Rehab Clinic são orientados pelos seguintes princípios:

Respeito pela Pessoa

É assegurado o respeito pela autonomia, dignidade, privacidade e experiência de vida de cada pessoa. A intervenção é individualizada, proporcional e sensível às necessidades, valores e contexto cultural.

Beneficência e Não Maleficência

As decisões clínicas visam o melhor interesse da pessoa, com prevenção ativa de dano. Benefícios e riscos são avaliados de forma sistemática, documentada e compatível com a segurança clínica.

Integridade e Honestidade

A comunicação é clara e verificável. Não são feitas alegações enganosas e são explicitadas, de forma responsável, a adequação clínica, as limitações e as incertezas inerentes aos resultados.

Responsabilidade e Prestação de Contas

A THE BALANCE Rehab Clinic reconhece a responsabilidade profissional pelos cuidados prestados e mantém mecanismos de prestação de contas através de governação clínica, supervisão e revisão.

4. Competência Profissional

Espera-se que os profissionais da THE BALANCE Rehab Clinic:

• atuem dentro do âmbito da sua formação, competências e qualificações
• mantenham licenciamento, cédula ou registo profissional aplicável
• assegurem atualização científica e desenvolvimento profissional contínuo
• recorram a consulta, referenciação, supervisão ou segunda opinião quando clinicamente indicado

A prestação de cuidados é organizada em equipas multidisciplinares, garantindo amplitude clínica, continuidade e supervisão adequada.

5. Tomada de Decisão Clínica

A decisão clínica baseia-se em:

• avaliação individual e juízo clínico
• prática informada pela evidência disponível
• ponderação ética
• proporcionalidade, adequação e indicação clínica

Não são aplicadas intervenções de forma padronizada sem consideração do contexto individual, do risco e dos objetivos terapêuticos definidos.

6. Limites Profissionais e Relações Duplas

Os profissionais mantêm limites terapêuticos e profissionais claros, compatíveis com a segurança, a confiança e a integridade do cuidado.

A THE BALANCE Rehab Clinic não permite:

• relações exploratórias ou inadequadas
• conflitos de interesse que comprometam a decisão clínica
• abuso de poder, influência ou dependência terapêutica

Os limites são observados durante a relação terapêutica e após o seu termo, de acordo com as obrigações profissionais aplicáveis.

7. Consentimento e Autonomia

Os cuidados são prestados com consentimento informado, nos termos definidos no documento Consentimento Informado para Terapia.

As pessoas têm o direito de:

• participar ativamente nas decisões sobre o seu plano de cuidados
• colocar questões e receber esclarecimentos adequados
• recusar ou interromper intervenções, dentro dos limites legais e de segurança clínica

O respeito pela autonomia é articulado com a responsabilidade profissional, a avaliação de risco e as exigências de segurança.

8. Confidencialidade e Tratamento de Informação

A confidencialidade constitui uma obrigação ética central e é regulada pela nossa Política de Confidencialidade.

A informação clínica é acedida e partilhada apenas:

• segundo o princípio da necessidade de conhecimento
• com consentimento adequado, quando aplicável
• quando exista obrigação legal ou dever ético de comunicação

9. Salvaguarda e Dever de Cuidado

Os profissionais da THE BALANCE Rehab Clinic mantêm vigilância clínica relativamente a situações de vulnerabilidade, risco e necessidades de salvaguarda, no âmbito do dever de cuidado.

Quando é identificado risco de dano grave, são adotadas medidas proporcionais e adequadas, em conformidade com as obrigações éticas e legais, priorizando a segurança e salvaguardando, tanto quanto possível, os direitos individuais.

10. Conduta Profissional e Respeito

Espera-se que todos os profissionais:

• atuem com respeito perante pessoas em cuidado, famílias, colegas e parceiros
• evitem discriminação, assédio ou qualquer forma de abuso
• colaborem de forma construtiva em contexto multidisciplinar

As divergências profissionais são tratadas com respeito, fundamentação clínica e responsabilidade institucional.

11. Supervisão Ética e Governação

A prática ética na THE BALANCE Rehab Clinic é suportada por:

• estruturas de governação clínica
• supervisão e consulta entre pares
• revisão de casos complexos, sensíveis ou de maior risco
• políticas e procedimentos institucionais

Questões ou preocupações relativas à conduta ética podem ser comunicadas através dos canais internos apropriados e, quando aplicável, por vias formais.

12. Articulação com Outras Políticas

Este Código deve ser lido em conjunto com:

• Governação Clínica
• Consentimento Informado para Terapia
• Política de Confidencialidade
• Reclamações e Direitos do Doente

13. Atualizações deste Código

Este documento é revisto periodicamente, de modo a refletir a evolução das normas profissionais, orientações éticas e práticas institucionais, no quadro da governação clínica.

14. Contactos

Para esclarecimentos sobre este Código de Ética:

THE BALANCE Rehab Clinic

Email: legal@thebalance.clinic