- Finalidade destes Termos Os presentes Termos e Condições do Cliente estabelecem uma visão geral dos princípios e condições gerais aplicáveis ao relacionamento com a THE BALANCE Rehab Clinic (“THE BALANCE”, “nós”).
- As condições contratuais detalhadas e juridicamente vinculativas são disponibilizadas separadamente, no âmbito do processo formal de admissão e celebração de acordo.
- Âmbito Estes Termos aplicam-se a: Estes Termos não substituem nem prevalecem sobre acordos escritos formais.
THE BALANCE Rehab Clinic
Última atualização: 10 de janeiro de 2026
1. Finalidade destes Termos
Os presentes Termos e Condições do Cliente estabelecem uma visão geral dos princípios e condições gerais aplicáveis ao relacionamento com a THE BALANCE Rehab Clinic (“THE BALANCE Rehab Clinic”, “nós”).
O seu objetivo é informar pessoas que ponderem recorrer aos nossos serviços — ou que já se encontrem em processo de admissão — quanto à natureza do enquadramento contratual, às responsabilidades das partes e às limitações inerentes à prestação de cuidados.
As condições contratuais detalhadas e juridicamente vinculativas são disponibilizadas separadamente, no âmbito do processo formal de admissão e celebração de acordo.
2. Âmbito
Estes Termos aplicam-se a:
- pessoas que solicitem informações ou apresentem pedidos de admissão
- pessoas admitidas em tratamento
- representantes, familiares ou terceiros que atuem em nome da pessoa
- colaboradores profissionais ou institucionais, quando aplicável
Estes Termos não substituem nem prevalecem sobre acordos escritos formais.
3. Natureza dos Serviços
A THE BALANCE Rehab Clinic presta serviços estruturados e planeados nas áreas da saúde mental e reabilitação, podendo incluir:
- tratamento em regime residencial
- serviços ambulatórios e/ou continuidade de cuidados (aftercare)
- intervenções médicas, psiquiátricas e terapêuticas
- abordagens integrativas e medidas de suporte
A prestação de cuidados é individualizada e depende de adequação clínica. A admissão é seletiva e nem todos os pedidos resultam em aceitação.
4. Admissão e Envolvimento
O envolvimento com a THE BALANCE Rehab Clinic envolve, em regra:
- contacto inicial e avaliação de adequação
- clarificação do âmbito, expectativas e limitações
- aceitação de termos contratuais formais antes da admissão
Não se estabelece relação terapêutica até à conclusão do processo formal de admissão e da celebração do respetivo acordo.
5. Honorários, Pagamentos e Condições Financeiras
Os honorários, condições de pagamento e demais aspetos financeiros:
- são discutidos durante o processo de admissão
- ficam definidos em acordos escritos formais
- podem variar em função dos serviços efetivamente prestados
A informação disponibilizada no website não constitui proposta financeira vinculativa.
6. Responsabilidade Clínica e Limitações
Os cuidados prestados pela THE BALANCE Rehab Clinic são assegurados dentro de limites clínicos, éticos e profissionais definidos, com supervisão e governação clínica adequadas.
Não é possível garantir resultados. A intervenção clínica envolve variabilidade e incerteza, e a resposta ao tratamento difere entre pessoas.
A THE BALANCE Rehab Clinic não presta serviços de urgência ou intervenção em crise fora de enquadramentos de tratamento previamente definidos.
7. Responsabilidades do Cliente
Espera-se que as pessoas que recorrem à THE BALANCE Rehab Clinic:
- forneçam informação completa e fidedigna
- mantenham uma conduta respeitosa perante equipas e profissionais
- cumpram limites, regras e orientações acordadas
- participem de forma responsável no planeamento do tratamento
O incumprimento das responsabilidades acordadas pode comprometer a continuidade dos serviços, nos termos aplicáveis.
8. Cessação e Interrupção
Os serviços podem ser interrompidos:
- por iniciativa do cliente, nos termos do contrato aplicável
- por iniciativa da THE BALANCE Rehab Clinic, quando clinicamente, eticamente ou legalmente necessário
As condições específicas de cessação e os procedimentos associados constam dos acordos formais.
9. Relação com Acordos Formais
Estes Termos e Condições do Cliente têm natureza informativa e não substituem documentação contratual.
As condições vinculativas constam, designadamente, de:
- acordos de admissão
- contratos de tratamento
- Termos e Condições Gerais (TCG) aplicáveis
Em caso de divergência, prevalecem os acordos formais assinados.
10. Relação com Outras Políticas
Estes Termos devem ser lidos em conjunto com:
- Consentimento Informado para Terapia
- Política de Confidencialidade
- Declaração de Exoneração de Responsabilidade Médica e de Saúde Mental
- Reclamações e Direitos do Doente
11. Atualizações destes Termos
Os presentes Termos e Condições do Cliente podem ser revistos periodicamente para refletir alterações institucionais, legais ou regulamentares. A versão mais recente é publicada no nosso website.
12. Contactos
Para questões relacionadas com estes Termos e Condições do Cliente:
THE BALANCE Rehab Clinic
Email: legal@thebalance.clinic
