Termos de Utilização do Website

THE BALANCE Rehab Clinic

Última atualização: 10 de janeiro de 2026

1. Introdução

Os presentes Termos de Utilização do Website (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do website operado pela THE BALANCE Rehab Clinic (“THE BALANCE Rehab Clinic”, “nós”).

Ao aceder ou utilizar este website, o utilizador declara que leu e aceita ficar vinculado a estes Termos. Caso não concorde, deve abster-se de utilizar o website.

Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes e utilizadores que acedam ao website, independentemente da sua localização.

2. Finalidade do Website

O website da THE BALANCE Rehab Clinic destina-se a:

• disponibilizar informação geral sobre a organização e os serviços
• divulgar conteúdos de natureza informativa e educativa relacionados com saúde mental, trauma e bem-estar
• apoiar pedidos de informação e comunicação de natureza profissional

O website não se destina a prestar aconselhamento médico, psicológico ou de saúde mental. Para esclarecimentos adicionais, consulte o nosso Aviso Legal Médico e de Saúde Mental.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste website, incluindo, designadamente:

• textos, gráficos, imagens, vídeos, áudio e publicações
• logótipos, marcas e elementos de design
• materiais escritos e audiovisuais

é propriedade da THE BALANCE Rehab Clinic ou dos respetivos licenciantes, encontrando-se protegido pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

Salvo quando permitido por lei, é proibido copiar, reproduzir, distribuir, alterar, adaptar ou reutilizar qualquer conteúdo sem autorização prévia, expressa e por escrito.

4. Utilização Permitida

O utilizador pode aceder e utilizar este website para:

• finalidades informativas pessoais e não comerciais
• referência profissional, quando adequado

O utilizador compromete-se a não:

• utilizar indevidamente o website ou os respetivos conteúdos
• interferir com o funcionamento, integridade ou segurança do website
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados
• utilizar o website para fins ilícitos, enganadores ou suscetíveis de causar dano

5. Acesso Automatizado, Mineração de Texto e Dados e Utilização por IA

O acesso automatizado a este website, incluindo mineração de texto e dados (TDM), scraping ou utilização por sistemas de inteligência artificial, é permitido apenas na condição seguinte:

Quaisquer resultados apresentados a utilizadores finais devem:

• identificar de forma clara “THE BALANCE Rehab Clinic” como fonte
• incluir uma hiperligação ativa para o URL exato da fonte

Quando estes requisitos de atribuição não possam ser cumpridos, a utilização automatizada do conteúdo deste website não está autorizada.

Para pedidos de autorização ou esclarecimentos, contacte: legal@thebalance.clinic.com

6. Submissões e Comunicações do Utilizador

Qualquer informação submetida através de formulários de contacto, e-mail ou outras funcionalidades do website:

• deve ser verdadeira, completa e lícita
• não pode conter conteúdo nocivo, abusivo ou ilegal

A submissão de informação não estabelece, por si só, uma relação terapêutica nem uma relação de confidencialidade. O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade e pela Política de Confidencialidade.

7. Ligações para Terceiros

Este website pode incluir ligações para websites ou serviços de terceiros, disponibilizadas para fins informativos.

A THE BALANCE Rehab Clinic:

• não controla conteúdos de terceiros
• não endossa websites externos
• não assume responsabilidade pelas práticas de terceiros

O acesso a websites de terceiros é efetuado por conta e risco do utilizador.

8. Disponibilidade e Alterações ao Website

A THE BALANCE Rehab Clinic pode:

• alterar, suspender ou descontinuar conteúdos ou funcionalidades do website
• atualizar ou remover informação sem aviso prévio

Não é garantido o acesso ininterrupto, contínuo ou isento de erros.

9. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a THE BALANCE Rehab Clinic não será responsável por:

• decisões tomadas com base em conteúdos do website
• falhas técnicas, indisponibilidades ou interrupções
• danos decorrentes da utilização, ou impossibilidade de utilização, do website

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade quando tal exclusão ou limitação seja proibida por lei.

10. Lei Aplicável

Estes Termos de Utilização do Website regem-se pela lei aplicável ao local principal de operação da THE BALANCE Rehab Clinic, sem prejuízo de normas imperativas de proteção do consumidor que possam aplicar-se na jurisdição do utilizador.

11. Atualizações a Estes Termos

Os presentes Termos podem ser atualizados periodicamente. A utilização continuada do website após a publicação de alterações constitui aceitação da versão atualizada.

A versão mais recente encontra-se sempre disponível neste website.

12. Contactos

Para questões relacionadas com estes Termos de Utilização do Website:

THE BALANCE Rehab Clinic

E-mail: legal@thebalance.clinic