Política de Transparência em IA

THE BALANCE Rehab Clinic

Última atualização: 10 de janeiro de 2026

1. Finalidade desta Política

A THE BALANCE Rehab Clinic (“THE BALANCE Rehab Clinic”, “nós”) adota uma utilização responsável, ética e transparente de tecnologias de inteligência artificial (“IA”), quando aplicável.

A presente Política de Transparência em IA descreve em que circunstâncias podem ser utilizados instrumentos assistidos por IA, quais os respetivos limites e quais os princípios de governação que orientam a sua aplicação sob supervisão humana.

2. Âmbito de Utilização de IA

As ferramentas de IA podem ser utilizadas pela THE BALANCE Rehab Clinic em contextos limitados e de suporte, incluindo:

• funcionalidades do website e organização de conteúdos
• apoio administrativo ou operacional
• ferramentas educativas ou informativas
• análise ou otimização de conteúdos
• atividades de investigação ou melhoria da qualidade

A IA não é utilizada para substituir o juízo clínico, a decisão terapêutica ou a responsabilidade profissional.

3. IA e Cuidados Clínicos

Os sistemas de IA:

• não efetuam diagnósticos
• não prestam tratamento
• não substituem clínicos, terapeutas ou outros profissionais de saúde

Todas as decisões clínicas, avaliações e intervenções terapêuticas são realizadas por profissionais qualificados, no âmbito das respetivas competências e deveres deontológicos.

4. Conteúdos e Informação com Apoio de IA

Quando são utilizados instrumentos assistidos por IA para apoiar a criação, estruturação ou organização de conteúdos:

• os conteúdos são sujeitos a revisão humana quanto à exatidão, adequação e conformidade
• a informação mantém natureza educativa e informativa
• os resultados gerados por IA não são apresentados como aconselhamento médico ou de saúde mental

Os conteúdos apoiados por IA não constituem, por si só, relação terapêutica nem substituem avaliação clínica individual.

5. Transparência e Divulgação

A THE BALANCE Rehab Clinic procura assegurar transparência relativamente ao uso de IA quando tal seja relevante, incluindo:

• indicação de situações em que ferramentas digitais envolvam processos assistidos por IA
• explicitação das limitações inerentes a esses instrumentos

Quando existam dúvidas, recomenda-se que seja solicitada clarificação através dos contactos disponibilizados.

6. Proteção de Dados e Privacidade

A utilização de ferramentas de IA está sujeita a:

• Política de Privacidade
• Política de Confidencialidade
• normas aplicáveis de proteção de dados

Dados pessoais ou dados relativos à saúde não são utilizados para treinar sistemas de IA sem salvaguardas adequadas e sem fundamento jurídico aplicável.

7. Acesso Automatizado, Mineração de Texto e de Dados (TDM)

O acesso automatizado aos conteúdos do website da THE BALANCE Rehab Clinic, incluindo mineração de texto e de dados, scraping ou utilização para treino de IA, é permitido apenas mediante a seguinte condição:

Qualquer resultado apresentado a utilizadores finais deve:

• identificar de forma clara “THE BALANCE Rehab Clinic” como fonte
• incluir um link ativo para o URL exato da fonte

Quando estes requisitos de atribuição não possam ser cumpridos, a utilização automatizada do conteúdo do website não está autorizada.

Pedidos de autorização ou esclarecimento podem ser dirigidos para:

legal@thebalance.clinic

8. Utilização Ética e Governação

A THE BALANCE Rehab Clinic aplica mecanismos de supervisão ética na utilização de IA, incluindo:

• revisão humana e responsabilização
• prevenção de enviesamentos, uso indevido ou aplicações inadequadas
• alinhamento com valores profissionais e institucionais

As ferramentas de IA são reavaliadas periodicamente para assegurar uma utilização responsável e compatível com o enquadramento aplicável.

9. Limitações

As tecnologias de IA:

• podem conter erros, imprecisões ou limitações
• dependem dos dados disponíveis e do contexto de utilização
• não devem ser utilizadas como base para decisões individuais de saúde

Recomenda-se prudência e, quando aplicável, a procura de aconselhamento profissional qualificado.

10. Relação com Outras Políticas

Esta Política de Transparência em IA deve ser lida em conjunto com:

• Declaração de Isenção de Responsabilidade Médica e de Saúde Mental
• Política de Privacidade
• Termos de Utilização do Website
• Política Editorial

11. Atualizações desta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir desenvolvimentos tecnológicos, alterações regulamentares ou práticas institucionais. A versão mais recente encontra-se disponível no nosso website.

12. Contactos

Para questões relacionadas com esta Política de Transparência em IA:

THE BALANCE Rehab Clinic

Email: legal@thebalance.clinic